Processo 232210/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 13:25
Autuado em 26/04/2017 13:25
Apensado ao Processo 679363/21 em 15/12/2021 15:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 253/2021 da Segunda Câmara, de 29/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/09/2021 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2019   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Gestor das Contas JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/12/21)

Juntadas
DataDescrição
09/11/2021 16:18 do Protocolo 679363/21
09/11/2021 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 679347/21, de 09/11/21 - Protocolo: 679347/21
04/06/2020 15:29 Recibo de Petição Intermediária - 354240/20, de 04/06/20 - Protocolo: 354240/20
24/10/2019 15:21 do Protocolo 719221/19
03/09/2019 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição (OFICIO 12-2019), conforme determinado na peça 38 - Despacho - 915/19 - GCFAMG.
24/04/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1724/2018 - DP
04/04/2018 15:42 do Protocolo 224075/18
09/02/2018 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81213/18
23/01/2018 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36900/18
09/01/2018 09:45 AR do Ofício OCN - 5777/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2018 Ofício de Contraditório   1724/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5777/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Despacho Processual Diverso nº 1720/2021
29/10/2021 2652 Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2021
16/09/2021 2623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 511/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1239/2019
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 915/2019
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 341/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2051/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2599/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 16:21 DP  
13/12/2021 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1720/2021 -
10/12/2021 12:41 S2C  
10/12/2021 12:40 SMPJTC  
10/12/2021 11:49 2PC  
09/12/2021 10:50 SMPJTC Certidão Diversa nº 305/2021 -
05/11/2021 13:35 2PC Ciência de Decisão nº 331/2021 -
05/11/2021 13:21 SMPjTC  
29/09/2021 09:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2021 -
30/08/2021 13:54 GCFAMG  
27/08/2021 19:35 S2C Certidão de Adiamento nº 70/2021 -
01/06/2021 19:25 GCFAMG  
01/06/2021 18:10 SMPJTC  
25/05/2021 08:50 2PC Parecer nº 489/2021 - Prestação de Contas do Município de Colorado. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
24/05/2021 09:58 SMPjTC  
06/10/2020 17:40 CGM Instrução nº 1064/2021 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/09/2020 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 932/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
22/06/2020 10:49 2PC Parecer nº 542/2020 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Parecer prévio pela irregularidade das contas.
19/06/2020 18:31 SMPjTC  
17/06/2020 16:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 511/2020 -
17/06/2020 14:02 SMPJTC  
29/05/2020 11:31 2PC Parecer nº 280/2020 - Juntada. Ao Relator.
29/05/2020 11:14 SMPjTC  
02/12/2019 16:04 CGM Instrução nº 1285/2020 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/11/2019 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1239/2019 -
29/11/2019 13:57 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 48/2019 -
15/10/2019 12:22 GCDA  
14/10/2019 14:24 S1C Certidão de vistas de processo nº 15/2019 -
03/09/2019 11:49 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 57/2019 -
02/09/2019 15:23 DP Informação nº 6739/2019 -
27/08/2019 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 915/2019 -
27/08/2019 12:59 SMPJTC  
12/08/2019 11:28 2PC Parecer nº 700/2019 - Prestação de Contas do Município de Colorado. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
12/08/2019 10:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2332/2019 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 13:22 COFIM  
26/01/2018 11:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 112/2018 -
26/01/2018 11:20 DP Informação nº 3517/2018 -
26/01/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1724/2018 -
25/01/2018 13:30 COFIM Despacho Processual Diverso nº 341/2018 -
18/12/2017 10:48 DP Informação nº 711/2018 -
18/12/2017 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 5777/2017 -
07/06/2017 08:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2051/2017 -
07/06/2017 08:54 COFIM Instrução nº 3328/2017 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/06/2017 13:58 DP Informação nº 8129/2017 -
27/04/2017 09:21 COFIM  
26/04/2017 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2599/2017 -

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